Direito do Consumidor

Assessoria jurídica para empresas e consumidores nas relações de consumo.

A atuação do Alvim & Silva Advogados na área de Direito do Consumidor é voltada tanto para a defesa dos direitos do consumidor, quanto para a orientação preventiva e estratégica de empresas que atuam nas relações de consumo. Nosso objetivo é assegurar o equilíbrio entre as partes e o cumprimento da legislação vigente, evitando litígios e protegendo a imagem e os interesses dos nossos clientes.

Com experiência em demandas individuais e coletivas, o escritório oferece consultoria preventiva, contenciosa e administrativa, promovendo soluções jurídicas eficazes para conflitos que envolvem produtos, serviços, garantias, cláusulas abusivas, publicidade, contratos de adesão, SAC, entre outros.

🟠 Para empresas:

Atuamos com foco na prevenção de passivos consumeristas e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecendo:

  • Análise e adequação de contratos e políticas comerciais;

  • Treinamento de equipes para atendimento e pós-venda conforme as normas legais;

  • Consultoria para práticas de publicidade, cláusulas contratuais e termos de uso;

  • Defesa em ações judiciais e reclamações administrativas (Procon, MP, etc.);

  • Gestão de crise e estratégias jurídicas para proteção da reputação empresarial.

🟠 Para consumidores:

Oferecemos suporte jurídico em demandas que envolvem:

  • Compras não entregues, vícios em produtos e serviços;

  • Cláusulas abusivas em contratos de financiamento, planos de saúde, telefonia, etc.;

  • Cancelamentos, reembolsos e cobranças indevidas;

  • Danos morais por falha na prestação de serviços;

  • Reclamações em órgãos de defesa do consumidor e ações judiciais.

Com abordagem ética, técnica e estratégica, buscamos sempre a melhor solução para cada caso — seja pela via judicial ou pela conciliação. Nosso compromisso é garantir respeito, equilíbrio e segurança jurídica nas relações de consumo.

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