O Alvim & Silva Advogados oferece assessoria jurídica especializada e integrada em Contratos e Licitações, com foco na segurança jurídica, otimização de resultados e prevenção de riscos em todas as fases da contratação pública.

Com ampla experiência no acompanhamento de processos licitatórios e na análise de contratos administrativos, atuamos na orientação de empresas interessadas em contratar com o poder público, desde a leitura e impugnação de editais até a execução contratual e eventual defesa contra penalidades.

Nosso trabalho envolve ainda o apoio direto a entes públicos e privados na elaboração, revisão e interpretação de contratos administrativos e convênios, sempre de acordo com a legislação vigente, inclusive a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

🟠 Licitações Públicas

• Análise de editais e apoio jurídico na habilitação de empresas;

• Impugnações, recursos administrativos e manifestações em pregões, concorrências, RDCs e outras modalidades;

• Acompanhamento jurídico em sessões públicas e audiências de contratação;

• Defesa contra sanções (advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade).

🟠 Gestão Contratual

• Elaboração, revisão e negociação de contratos administrativos e termos aditivos;

• Requisição de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação de prazos;

• Consultoria sobre obrigações acessórias, fiscalização e prestação de contas;

• Apoio jurídico em processos de rescisão contratual ou glosa de valores.

🟠 Orientação preventiva e estratégica

• Planejamento jurídico para inserção em mercados públicos;

• Estruturação de procedimentos internos de conformidade contratual;

• Treinamento e apoio ao setor comercial e jurídico das empresas fornecedoras.

Combinando conhecimento técnico, experiência prática e atualização legislativa constante, o Alvim & Silva Advogados auxilia empresas e gestores públicos a navegar com segurança no complexo ambiente das contratações públicas.