Direito do Consumidor
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Assessoria jurídica para empresas e consumidores nas relações de consumo.
A atuação do Alvim & Silva Advogados na área de Direito do Consumidor é voltada tanto para a defesa dos direitos do consumidor, quanto para a orientação preventiva e estratégica de empresas que atuam nas relações de consumo. Nosso objetivo é assegurar o equilíbrio entre as partes e o cumprimento da legislação vigente, evitando litígios e protegendo a imagem e os interesses dos nossos clientes.
Com experiência em demandas individuais e coletivas, o escritório oferece consultoria preventiva, contenciosa e administrativa, promovendo soluções jurídicas eficazes para conflitos que envolvem produtos, serviços, garantias, cláusulas abusivas, publicidade, contratos de adesão, SAC, entre outros.
🟠 Para empresas:
Atuamos com foco na prevenção de passivos consumeristas e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecendo:
Análise e adequação de contratos e políticas comerciais;
Treinamento de equipes para atendimento e pós-venda conforme as normas legais;
Consultoria para práticas de publicidade, cláusulas contratuais e termos de uso;
Defesa em ações judiciais e reclamações administrativas (Procon, MP, etc.);
Gestão de crise e estratégias jurídicas para proteção da reputação empresarial.
🟠 Para consumidores:
Oferecemos suporte jurídico em demandas que envolvem:
Compras não entregues, vícios em produtos e serviços;
Cláusulas abusivas em contratos de financiamento, planos de saúde, telefonia, etc.;
Cancelamentos, reembolsos e cobranças indevidas;
Danos morais por falha na prestação de serviços;
Reclamações em órgãos de defesa do consumidor e ações judiciais.
Com abordagem ética, técnica e estratégica, buscamos sempre a melhor solução para cada caso — seja pela via judicial ou pela conciliação. Nosso compromisso é garantir respeito, equilíbrio e segurança jurídica nas relações de consumo.


