O setor de Direito Tributário do Alvim & Silva Advogados é estruturado para atender empresas e contribuintes com atuação técnica, estratégica e atualizada, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, abrangendo tributos de todas as esferas – federal, estadual e municipal.

Nosso objetivo é proporcionar aos clientes eficiência fiscal, redução de riscos tributários e recuperação de valores indevidamente pagos, sempre dentro dos parâmetros legais e com foco em resultados sustentáveis para o negócio.

🟠 Consultoria Tributária e Planejamento Preventivo

Atuamos na organização e reestruturação fiscal de empresas, por meio de:

• Planejamento tributário lícito para redução da carga fiscal;

• Estudos de viabilidade tributária e escolha do regime mais vantajoso (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real);

• Reorganização societária com impacto fiscal positivo;

• Administração de riscos tributários e prevenção de autuações fiscais;

• Pareceres técnicos, análise de contratos e intermediação de operações com implicações tributárias (compra e venda de imóveis, cessão de direitos, fusões e aquisições);

• Suporte na obtenção de certidões negativas, regimes especiais e consultas formais à administração tributária.

🟠 Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial

Na esfera contenciosa, realizamos a defesa técnica do contribuinte em processos de cobrança e fiscalização:

• Impugnações e recursos em autos de infração;

• Ações judiciais de defesa contra cobranças indevidas ou excessivas;

• Recuperação de tributos pagos indevidamente (repetição de indébito ou compensação);

• Suspensão de exigibilidade de crédito tributário;

• Medidas judiciais para afastamento de restrições administrativas e garantias excessivas;

• Assessoria em execuções fiscais, defesas e parcelamentos.

Com uma equipe especializada e em constante atualização, o escritório oferece soluções seguras, personalizadas e economicamente viáveis, contribuindo com a sustentabilidade e o crescimento das empresas que assessora.